Questão
ID 829800Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes.
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.