Questão 829493

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 829493

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE SC

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

João é servidor público ocupante do cargo efetivo de auxiliar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e não exerce qualquer função de confiança ou cargo em comissão.

Consoante dispõe a Lei Complementar nº 736/2019, que consolida as Leis que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a jornada de trabalho de João é de:

Alternativa A:
seis horas diárias e trinta horas semanais;
Alternativa B:
oito horas diárias, executada em dois turnos, e quarenta horas semanais;
Alternativa C:
sete horas diárias ininterruptas e trinta e cinco horas semanais;
Alternativa D:
trinta horas semanais, que serão prestadas com carga horária diária de quatro a oito horas, desde que cumprida a citada carga horária semanal;
Alternativa E:
quarenta horas semanais, que serão prestadas com carga horária diária de sete a nove horas, desde que cumprida a citada carga horária semanal.

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