Questão
ID 829391Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Acerca da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, julgue o item subsequente.
As escolas são obrigadas a notificar casos de automutilação, mesmo que praticados sem ideação suicida.