Questão
ID 829292Disciplina: Direito Civil
Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A simulação não se sujeita à prescrição nem à decadência.