Questão 829284

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens.

Nos termos do Código de Processo Penal, o ônus da prova caberá integralmente à acusação, incluindo-se fatos alegados pela defesa, ainda que esta não tenha trazido aos autos qualquer elemento de informação que embase essa alegação.