Questão 828589

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 828589

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código Florestal Anterior (Lei nº 4.771/1965) — Revogado

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

Conforme a Lei Federal 4.771/65, que institui o Código Florestal, não são consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas (...) A alternativa correta que completa o enunciado acima é:

Alternativa A:
ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa B:
ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d´água naturais ou artificiais.
Alternativa C:
no topo de morros, montes, montanhas e serras.
Alternativa D:
nas encostas ou partes delas, com declividade superior a 450, equivalente a 100% na linha de maior declive.
Alternativa E:
ao longo de rios ou de qualquer curso d' água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 600 (seiscentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

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