Questão 828523

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 828523

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

Com relação ao Bioma Mata Atlântica (Lei n^o 11.428/2006), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica nas regiões metropolitanas e áreas urbanas somente serão autorizados para fins de loteamento ou edificação.
Alternativa B:
Considera-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as formações florestais nativas e ecossistemas associados localizados em faixa litorânea com extensão de 100(cem) quilômetros.
Alternativa C:
A vegetação primária e a vegetação secundária, em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica, perderão esta classificação nos casos de incêndio vigoroso ou desmatamento.
Alternativa D:
Exploração sustentável é a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
Alternativa E:
Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 3(três) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.