Questão
ID 828425Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Consema SC
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
O Consema constitui instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, de caráter colegiado, consultivo, regulamentador, deliberativo e com participação social paritária.