Questão 827377

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 827377

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2004 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:

Alternativa A:
As crianças menores de dez anos somente poderão ir ao cinema se acompanhadas dos pais ou responsável.
Alternativa B:
As crianças menores de 12 anos somente poderão assistir a espetáculos, classificados como inadequados para a sua faixa etária, se autorizadas verbalmente pelos pais ou responsável.
Alternativa C:
É permitida a venda, sob a supervisão do Ministério Público, de bilhetes lotéricos e equivalentes a crianças e adolescentes.
Alternativa D:
É permitida a venda a adolescente de bebidas de baixo teor alcoólico.
Alternativa E:
Os adolescentes têm direito ao lazer independentemente de local, horário, faixa etária e conteúdo.