Questão 827369

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 827369

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Incompatibilidade

Ano: 2004 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que o(s):

Alternativa A:
Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei.
Alternativa B:
juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que ele próprio tenha servido de testemunha.
Alternativa C:
órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge.
Alternativa D:
juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo de qualquer deles.
Alternativa E:
juiz não poderá exercer a jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.