Questão 827368

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 827368

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração por Requisição da Autoridade Judiciária ou do Ministério Público

Ano: 2004 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que nos crimes:

Alternativa A:
de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito independentemente de requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
Alternativa B:
de ação pública o inquérito policial não poderá ser iniciado de ofício.
Alternativa C:
em que a ação pública depender de representação poderá, independentemente dela, ser iniciado.
Alternativa D:
de ação pública o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Alternativa E:
de ação pública, o Ministério Público poderá a qualquer tempo, desistir da ação penal.