Questão
ID 827161Disciplina: Direito Civil
Assunto: Princípio da Afetividade
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
A concepção que uma sociedade tem de família tem diversas implicações e, entre elas, estão as de caráter jurídico, já que influencia em temas como sucessão, herança e direitos previdenciários.
Considerando as amplas transformações sociais e as novas modalidades de família, hoje, legalmente, no Brasil, o conceito de família atribui relevância ao princípio