Questão 826970

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 826970

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Réplica e Tréplica

Ano: 2023 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar:

Alternativa A:
A leitura de obras jurídicas em plenário do júri é causa de nulidade do julgamento.
Alternativa B:
É defeso ao Ministério Público recorrer contra decisão absolutória do Conselho de Sentença, sob o argumento de ser manifestamente contrária à prova dos autos.
Alternativa C:
Em homenagem à plenitude do direito de defesa, o advogado do acusado terá direito à tréplica, posto que o Ministério Público não tenha se manifestado na réplica.
Alternativa D:
Todas as alternativas estão INCORRETAS.
Alternativa E:
Operando-se a desclassificação em plenário em relação ao crime doloso contra a vida, os jurados continuarão competentes para a apreciação dos delitos conexos.