Questão 826969

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 826969

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito ao Silêncio ou Direito de Ficar Calado

Ano: 2023 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A presunção hominis pautada em regras de experiência sempre demanda prova.
Alternativa B:
A regra do nemo tenetur se detegere também se aplica à testemunha compromissada.
Alternativa C:
A estrutura acusatória do processo penal retira do juiz o seu poder instrutório.
Alternativa D:
Pela atual sistemática processual penal, o silêncio poderá constituir elemento de prova para a formação do convencimento do juiz.
Alternativa E:
O descumprimento dos procedimentos previstos para a cadeia de custódia invalida necessariamente o exame de corpo de delito em sentido estrito.