Questão 826819

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 826819

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Um dos objetivos da atuação do Ministério Público de São Paulo na área de saúde é fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde, zelando pela aplicação dos princípios que orientam a forma de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre os quais consta o da

Alternativa A:
igualdade, pelo qual o SUS deve atender a todos os cidadãos brasileiros.
Alternativa B:
universalidade, pelo qual o SUS deve cuidar de todos da mesma forma, sem nenhum tipo de discriminação.
Alternativa C:
gratuidade, pelo qual o SUS deve prestar serviços sem exigir pagamento de quem recebe até um salário-mínimo.
Alternativa D:
participação cidadã, pelo qual o SUS deve ser avaliado pela Secretaria de Saúde, integrada de forma paritária por usuários, governo e profissionais de saúde.
Alternativa E:
integralidade, pelo qual o SUS deve assegurar a todos os serviços necessários, desde o simples atendimento ambulatorial até os atendimentos mais complexos.

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