Questão 826736

Direito Civil · 2013

Questão

ID 826736

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que compatível com a sua natureza.
Alternativa B:
Depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
Alternativa C:
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.
Alternativa D:
É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
Alternativa E:
Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.