Questão 826633

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 826633

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Considerando a disciplina constitucional para a proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a opção CORRETA:

Alternativa A:
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes rodoviários e aéreos.
Alternativa B:
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada apenas pela união entre o homem e a mulher.
Alternativa C:
O direito a proteção especial do adolescente e do jovem compreende a proibição de trabalho urbano e rural aos menores de 18 anos.
Alternativa D:
A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
Alternativa E:
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em unidades terapêuticas de saúde ou em abrigos de caridade para albergue de necessitados.