Questão 826601

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 826601

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2022 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A lei exige, no que tange à proteção do patrimônio histórico e artístico, na vizinhança da coisa tombada, sem prévia autorização do órgão competente,

Alternativa A:
que os imóveis adjacentes sejam destinados apenas à moradia.
Alternativa B:
que os imóveis adjacentes sejam também tombados, se demonstrado o valor histórico ou artístico dos mesmos.
Alternativa C:
que haja desapropriação do entorno com finalidade de demolição para destacar o imóvel tombado.
Alternativa D:
que os imóveis adjacentes sejam destinados à moradia ou a atividades culturais.
Alternativa E:
que não se possa construir de forma a impedir ou reduzir a visibilidade do bem protegido.