Questão 826559

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 826559

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Internação (Art. 121 a 125)

Ano: 2012 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por

Alternativa A:
adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou equiparável a crime hediondo.
Alternativa B:
criança ou adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
Alternativa C:
criança ou adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou equiparável a crime hediondo.
Alternativa D:
adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
Alternativa E:
adolescente, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.