Questão 826551

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 826551

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2012 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida

Alternativa A:
a união estável entre o homem e a mulher e a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar apta a merecer proteção estatal como sinônimo de família.
Alternativa B:
a união estável somente entre o homem e a mulher como entidade familiar apta a merecer proteção estatal, como sinônimo de família.
Alternativa C:
como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, excluindo-se uniões de pessoas do mesmo sexo.
Alternativa D:
a união estável entre pessoas do mesmo sexo, além da união estável entre homem e a mulher, apta a merecer proteção estatal, porém não como entidade familiar, nem como sinônimo de família.
Alternativa E:
como entidade familiar somente a comunidade formada pelo homem e pela mulher e seus descendentes.