Questão 826543

Direito Civil · 2012

Questão

ID 826543

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Problemas da Alienação Parental

Ano: 2012 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

Alternativa A:
São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.
Alternativa B:
No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo.
Alternativa C:
O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental.
Alternativa D:
Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.
Alternativa E:
A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.