Questão 826380

Direito Civil · 2011

Questão

ID 826380

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2011 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:

Alternativa A:
contrato de mútuo, cujo devedor à época contava com 17 (dezessete) anos e intencionalmente omitiu idade.
Alternativa B:
casamento de menor em idade núbil, não autorizado por representantes legais, tendo resultado gravidez da cônjuge mulher.
Alternativa C:
contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel, constatado pelo locatário após o pagamento dos três primeiros meses de locação.
Alternativa D:
legado deixado por testamento a pessoa que ameaçou testador de ajuizar ação de despejo por falta de pagamento.
Alternativa E:
escritura de hipoteca de devedor, em favor de credor, não possuindo outros bens e com notório estado de insolvência.