Questão 826319

Direito Civil · 2013

Questão

ID 826319

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ordem da Vocação Hereditária

Ano: 2013 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.

Alternativa A:
São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.
Alternativa B:
Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação.
Alternativa C:
Entre os descendentes, os em grau mais próximo, excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.
Alternativa D:
Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
Alternativa E:
O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, terá excluído seu direito à legítima.