Questão 826318

Direito Civil · 2013

Questão

ID 826318

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Alimentos Gravídicos

Ano: 2013 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em matéria de alimentos, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
a fixação de alimentos em favor de mulher gestante depende de prova pré-constituída da paternidade.
Alternativa B:
após o nascimento da criança com vida, os alimentos gravídicos se extinguem, independentemente de sentença, devendo ser proposta ação de alimentos pelo recém-nascido contra o pai.
Alternativa C:
os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas com o parto, vedada pelo legislador a cobertura de outras despesas.
Alternativa D:
na ação de alimentos gravídicos, o prazo para o réu apresentar resposta é de 15 (quinze) dias.
Alternativa E:
na ação de alimentos gravídicos, é admitida a fixação de alimentos provisórios pelo juiz.