Questão 826309

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 826309

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra

Alternativa A:
a conduta ser perpetrada em área urbana, de assentamento humano, ou sujeita a regime especial de uso.
Alternativa B:
a conduta ser perpetrada em época de seca, inundação ou período de defeso à fauna.
Alternativa C:
a conduta ser perpetrada em domingos, feriados ou à noite.
Alternativa D:
a conduta ser perpetrada por biólogo ou por funcionário de empresa de transporte de carga.
Alternativa E:
a conduta ser perpetrada com o fim de vantagem pecuniária ou no interesse de pessoa jurídica beneficiada por incentivos fiscais.

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