Questão 826293

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 826293

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desvio de Finalidade

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Entre as alternativas abaixo apresentadas, aponte aquela que não representa um vício de desvio de poder na atividade administrativa:

Alternativa A:
A exoneração, de ofício, de ocupante de cargo comissionado ao qual se atribui a prática de falta grave.
Alternativa B:
A remoção de servidor fundada em justificativa genérica e subjetiva da presença de interesse público.
Alternativa C:
A remoção desmotivada de servidor concursado, pelo administrador público.
Alternativa D:
A concessão de alvará à casa de prostituição para funcionamento como discoteca ou danceteria.
Alternativa E:
A concessão de uso especial para fins de moradia a possuidor que é proprietário de outro imóvel urbano ou rural.