Questão 826279

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 826279

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.478/1968 - Dispõe sobre Ação de Alimentos e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o alimentando poderá escolher livremente o parente que deverá prover o seu sustento.
Alternativa B:
somente pessoas que procedem do mesmo tronco ancestral devem alimentos, incluindose os afins.
Alternativa C:
na falta dos ascendentes, a obrigação alimentícia cabe aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, na falta destes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.
Alternativa D:
os tios poderão ser convocados a suprir alimentos em ação proposta pela sobrinha que deles necessitar.
Alternativa E:
os pais consanguíneos do adotado são obrigados a prestar-lhe alimentos, se o adotante não tiver recursos suficientes para tanto.