Questão 826278

Direito Civil · 2015

Questão

ID 826278

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:

Alternativa A:
cônjuge, não casado no regime da separação absoluta, por doação remuneratória de bem comum feita pelo outro.
Alternativa B:
cônjuge, não casado no regime da separação absoluta, em razão de aval ou fiança prestado pelo outro.
Alternativa C:
cônjuge, que tenha se negado à coabitação, na hipótese de casamento realizado pelo mandatário, sem que ele soubesse da revogação do mandato.
Alternativa D:
herdeiro, por erro substancial na designação do legatário ou da coisa legada na disposição testamentária.
Alternativa E:
neto de filho pré-morto, no caso de compra e venda realizada pelo avô a um de seus filhos vivos, sem o seu consentimento.