Questão 826271

Direito Civil · 2015

Questão

ID 826271

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Determinações do Estatuto das Associações (Art. 54)

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a verdadeira distinção existente entre elas:

Alternativa A:
As associações têm finalidade lucrativa e as fundações não possuem objetivo de lucro.
Alternativa B:
As associações são pessoas jurídicas de direito privado e as fundações são pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa C:
As associações não podem exercer atividade econômica e as fundações podem ter atividade rentável.
Alternativa D:
As associações, pelo objetivo social, integram o chamado Terceiro Setor e as fundações, ausente tal propósito, não desenvolvem ações de interesse social.
Alternativa E:
As associações têm seu elemento principal nas pessoas e as fundações têm seu elemento essencial no patrimônio.

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