Questão 826225

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 826225

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Oferta

Ano: 2019 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Deve informar sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Alternativa B:
Deve assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.
Alternativa C:
Deverá ser mantida por período razoável de tempo, quando cessadas a produção ou importação.
Alternativa D:
As informações veiculadas não integram o contrato que vier a ser celebrado.
Alternativa E:
O consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação.