Questão 826195

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 826195

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Parceria Público-privada

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas
(PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da
gestão pública:

Alternativa A: são uma forma de aumentar o tamanho do setor
público
como parcela do PIB.
Alternativa B: apesar de em certo grau se sobreporem, diferenciam-
se pelo fato de que atividades com rentabilidade
adequada ao capital privado não seriam objetos
de uma PPP.
Alternativa C: Contratos de Concessão de Serviços Públicos e
Parcerias Público Privadas são denominações diferentes
para uma mesma realidade de contratação de
agentes privados pelo estado.
Alternativa D: Parcerias Público Privadas que envolvem transferência
de recursos do setor público para agentes
privados tendem a desaparecer
em conjunto com os
Contratos de Concessão para os Serviços Públicos.
Alternativa E: Contratos de Concessão e Parcerias Público Privadas
são formas idênticas de contratação de serviços
públicos por parte do Estado e se diferenciam apenas
quanto ao prazo de vigência dos contratos.