Questão 826055

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 826055

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta a respeito do Supremo
Tribunal Federal.

Alternativa A: Compete processar e julgar, originariamente, os
mandados de segurança e os habeas data contra
ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio
Tribunal.
Alternativa B: Poderá, pela manifestação absoluta de seus membros,
recusar a admissão de recurso extraordinário
em que não restou comprovada a repercussão geral
das questões constitucionais discutidas no caso.
Alternativa C: É sua competência processar e julgar, originariamente,
nos crimes comuns, os Governadores dos
Estados e do Distrito Federal.
Alternativa D: Compete julgar, em recurso ordinário, as causas em
que forem partes Estado estrangeiro ou organismo
internacional, de um lado, e, do outro, Município ou
pessoa residente ou domiciliada no País.
Alternativa E: É da sua competência julgar, em recurso ordinário, o
habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas
data e o mandado de injunção decididos em única
instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória
a decisão.