Questão 825998

Direito Civil · 2017

Questão

ID 825998

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2017 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A desproporção entre as prestações das partes que celebram negócio jurídico deve ser apreciada e avaliada segundo os valores vigentes no momento em que uma das partes percebe a desproporção.
Alternativa B: A lesão se configura apenas para as hipóteses em que alguém tenha se obrigado à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta por conta de necessidade premente.
Alternativa C: Dada a gravidade do defeito jurídico, a decretação de anulação de negócio jurídico em função da caracterização de ocorrência de lesão não pode ser evitada, ainda que a parte favorecida queira corrigir seu comportamento.
Alternativa D: A anulação do negócio jurídico poderá ser evitada se a parte favorecida ofertar suplemento suficiente à outra parte ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito obtido.
Alternativa E: A ocorrência de lesão num negócio jurídico não se configura quando a pessoa se obrigar à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta apenas porque é inexperiente.