Questão
ID 825827Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está em conformidade com o
Parágrafo 1o, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo
225, da Constituição da República Federativa do Brasil,
de 1988, que incumbe o Poder Público de assegurar a
efetividade e garantir que: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-
-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-
-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Parágrafo 1o, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo
225, da Constituição da República Federativa do Brasil,
de 1988, que incumbe o Poder Público de assegurar a
efetividade e garantir que: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-
-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-
-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.