Questão 825814

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 825814

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença

Alternativa A: Operacional contém os requisitos básicos a serem
atendidos nas fases de localização e de instalação
de um empreendimento ou de uma atividade, observados
os planos municipais, estaduais ou federais
de uso do solo.
Alternativa B: Prévia autoriza o início da implantação, de acordo
com as especificações constantes do Projeto Executivo
aprovado.
Alternativa C: Operacional não autoriza a instalação do projeto, e
sim, aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza
sua localização e concepção tecnológica.
Alternativa D: Prévia contém os requisitos básicos a serem atendidos
nas fases de localização, instalação e operação
de um empreendimento ou de uma atividade, observados
os planos municipais, estaduais ou federais
de uso do solo.
Alternativa E: de Funcionamento autoriza o início da obra ou instalação,
sendo que seu prazo de validade mínimo é de
seis meses, respeitando o cronograma de instalação
do projeto ou de atividade.