Questão 825811

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 825811

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei
Federal no 6.938, em 31 de agosto de 1981, tem como
um de seus objetivos:

Alternativa A: a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente,
a divulgação de dados e de informações ambientais
e a formação de uma consciência pública sobre
a necessidade de preservação da qualidade ambiental
e do equilíbrio ecológico.
Alternativa B: a ação governamental na manutenção do equilíbrio
ecológico, considerando o meio ambiente como um
patrimônio público a ser necessariamente assegurado
e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
Alternativa C: promover a utilização racional e integrada dos recursos
naturais, incluindo o transporte aquaviário e marítimo,
com vistas ao desenvolvimento sustentável.
Alternativa D: estabelecer os padrões de qualidade ambiental, zoneamento
ambiental e avaliação de impactos ambientais,
visando ao uso racional dos recursos naturais.
Alternativa E: garantir às populações tradicionais cuja subsistência
dependa da utilização de recursos naturais, existentes
no interior das unidades de conservação, meios
de subsistência alternativos.