Questão
ID 825686Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio da Precaução
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
O princípio que define que a proteção ao meio ambiente
deve ser amplamente observada pelos estados, de acordo
com suas capacidades, e que, quando houver ameaça
de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta
certeza científica não deve ser utilizada como razão para
postergar medidas eficazes e economicamente viáveis
para prevenir a degradação ambiental é o princípio
deve ser amplamente observada pelos estados, de acordo
com suas capacidades, e que, quando houver ameaça
de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta
certeza científica não deve ser utilizada como razão para
postergar medidas eficazes e economicamente viáveis
para prevenir a degradação ambiental é o princípio