Questão 825660

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 825660

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

O enriquecimento ecológico da vegetação secundária
da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da
semeadura
de espécies nativas, independe de autorização
do órgão ambiental competente, quando realizado

Alternativa A: nas práticas silviculturais que gerem produtos ou
subprodutos comercializáveis a fim de melhorar a
renda dessa população.
Alternativa B: em remanescentes de vegetação nativa secundária
nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração,
sem necessidade de qualquer corte ou supressão
de espécies nativas existentes.
Alternativa C: com supressão de espécies nativas no estágio primário
e exóticas que gere produtos necessários à
fabricação de rações animais.
Alternativa D: nos casos em que o enriquecimento ecológico exigir
o corte ou a supressão de espécies nativas que
gerem
produtos ou subprodutos não comercializáveis.
Alternativa E: em remanescentes florestais nos estágios inicial e
médio de regeneração, em áreas de até vinte hectares
por ano, que envolva o corte e o manejo seletivo
de espécies nativas.

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