Questão 825629

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 825629

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da drenagem, e declividades médias de 35% e máximas de 45%, na encosta mais íngreme. Essa elevação é recortada por pequenos cursos d’água cujas nascentes estão alojadas em anfiteatros naturais que se formam em suas encostas.

São Áreas de Preservação Permanente, no caso apresentado,

Alternativa A:
faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes, somente.
Alternativa B:
faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e o terço superior da elevação, somente.
Alternativa C:
faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
Alternativa D:
o terço superior da elevação e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
Alternativa E:
o terço superior da elevação, caracterizada como morro, e áreas de encosta com declividade acima de 30%, somente.

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