Questão 825571

Direito Civil · 2010

Questão

ID 825571

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Caso Fortuito ou Força Maior (Art. 393)

Ano: 2010 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:

Alternativa A:
É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
Alternativa B:
É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
Alternativa C:
É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano.
Alternativa D:
Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada.
Alternativa E:
A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.