Questão 825567

Direito Notarial e Registral · 2010

Questão

ID 825567

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Ano: 2010 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
os nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.
Alternativa B:
o enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta.
Alternativa C:
a averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.
Alternativa D:
os pais podem sempre escolher o prenome dos filhos.
Alternativa E:
no caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.