Questão 825314

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 825314

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Espécies das Testemunhas

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Lucas foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. Durante o procedimento comum ordinário, arrolou, em resposta à acusação, sua esposa para ser ouvida em audiência de instrução e julgamento, apesar de várias pessoas terem conhecimento sobre os fatos.

Considerando as informações narradas, sobre o tema Prova, é correto afirmar que a esposa de Lucas:

Alternativa A:
é proibida de depor em razão da função, ministério, ofício ou profissão, somente sendo autorizada sua oitiva se assim quiser e houver autorização do denunciado;
Alternativa B:
deverá ser ouvida na condição de informante, prestando compromisso legal de dizer a verdade;
Alternativa C:
responderá às perguntas formuladas direta e inicialmente pelo juiz, podendo as partes complementá-las;
Alternativa D:
será ouvida, em audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do réu e oitiva das testemunhas de acusação;
Alternativa E:
não será computada para fins do limite de 08 testemunhas do procedimento comum ordinário.

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