Questão 825296

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 825296

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Inquérito Civil

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de elevado quantitativo de peixes, provavelmente em razão de poluentes despejados no local, além de comprometimento da potabilidade da água.

Essa narrativa versa sobre um interesse:

Alternativa A:
individual, que deve ser objeto de ação ajuizada por Maria, caso não haja outra representação similar;
Alternativa B:
difuso, que deve ser objeto de investigação pelo Ministério Público por meio de inquérito civil;
Alternativa C:
coletivo, que deve ser objeto de imediata ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público;
Alternativa D:
individual homogêneo, que deve ser objeto de ação popular a cargo de qualquer cidadão;
Alternativa E:
de primeira dimensão, a ser tutelado pelo Ministério Público via ação civil pública.

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