Questão 825259

Direito Civil · 2016

Questão

ID 825259

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Partidos Políticos

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Em matéria de pessoas jurídicas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado;
Alternativa B:
a fundação poderá ser constituída para fins econômicos;
Alternativa C:
as associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos;
Alternativa D:
a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o respectivo ato constitutivo, independentemente de registro;
Alternativa E:
nas associações, a exclusão do associado independe de motivação e do devido procedimento legal.