Questão 825258

Direito Civil · 2016

Questão

ID 825258

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;
Alternativa B:
o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;
Alternativa C:
o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;
Alternativa D:
o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;
Alternativa E:
a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.