Questão 825244

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 825244

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.478/1968 - Dispõe sobre Ação de Alimentos e Dá Outras Providências

Ano: 2011 Banca: FUJB - Fundação Universitária José Bonifácio Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que

Alternativa A:
os alimentos gravídicos são fixados a partir de indícios de paternidade, sopesando-se necessidades e possibilidades;
Alternativa B:
na falta de ascendentes e descendentes, a obrigação alimentar cabe aos irmãos germanos ou unilaterais;
Alternativa C:
pode o credor renunciar o direito a alimentos decorrentes do poder familiar;
Alternativa D:
os alimentos devidos por ato ilícito não ensejam prisão civil;
Alternativa E:
em relação ao idoso, a obrigação alimentar é solidária, podendo o credor optar entre os prestadores.