Questão 825240

Direito Civil · 2011

Questão

ID 825240

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

Ano: 2011 Banca: FUJB - Fundação Universitária José Bonifácio Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Sobre as fundações, é correto dizer que:

Alternativa A:
para criar uma fundação, é necessária a manifestação expressa da vontade do instituidor, por qualquer meio de prova lícito;
Alternativa B:
a fundação poderá constituir-se para fins culturais ou de assistência, mas não para fins religiosos ou morais;
Alternativa C:
o estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituidor;
Alternativa D:
se uma fundação estender sua atividade por mais de um Estado, a atribuição do Ministério Público que por ela velará será fixada por prevenção;
Alternativa E:
a alteração do estatuto de uma fundação depende de autorização judicial.