Questão 825211

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 825211

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ministério Público Eleitoral

Ano: 2011 Banca: FUJB - Fundação Universitária José Bonifácio Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o Ministério Público Eleitoral é um ramo do Ministério Público da União;
Alternativa B:
ao atuar perante a Justiça Eleitoral, o Promotor de Justiça é investido no cargo de Promotor Eleitoral;
Alternativa C:
as atribuições do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral são originariamente previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União;
Alternativa D:
os Procuradores de Justiça atuam perante a Justiça Eleitoral, notadamente no que se refere ao registro das candidaturas;
Alternativa E:
o Ministério Público Eleitoral goza de autonomia administrativa e financeira, assim como seus demais congêneres.