Questão 825047

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 825047

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Garantias e Vedações ou Proibições

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotasse as providências necessárias para que Pedro fosse removido da comarca.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

Alternativa A:
pode ser removido compulsoriamente, por livre decisão do Procurador-Geral de Justiça;
Alternativa B:
pode ser removido compulsoriamente, por livre decisão da maioria simples do colegiado competente;
Alternativa C:
somente pode ser removido de modo voluntário, conforme lhe assegura a garantia da inamovibilidade;
Alternativa D:
pode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto de dois terços do colegiado competente;
Alternativa E:
pode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto da maioria absoluta do colegiado competente.

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