Questão 825035

Direito Civil · 2019

Questão

ID 825035

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Indenização por Benfeitorias

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Enquanto viajavam de férias, o imóvel em que os Silva residiam foi invadido por Pereira. Agora que retornaram, Pereira alega que, tendo reparado a tubulação de água que estourou, colocando em risco o imóvel, enquanto eles viajavam, tem direito a reter o bem até que eles efetuem o ressarcimento pelos gastos que teve.

No caso, Pereira:

Alternativa A:
tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, com direito à retenção do imóvel até que isso ocorra;
Alternativa B:
tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas sem direito à retenção do imóvel;
Alternativa C:
não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas pode levantar a benfeitoria realizada se não houver detrimento à coisa;
Alternativa D:
não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por se tratar de benfeitoria apenas voluptuária;
Alternativa E:
não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por ser possuidor de má-fé.

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